CDC. Empresa concessionária de fornecimento de energia elétrica. Fraude.

Apuração de fraude no consumo, com ameaça de corte do fornecimento.

Comissão aprova validade jurídica de acordos no Procon

Júri condena escrivão de polícia

Os jurados entenderam que o réu tentou matar a tiros Wemerson Rodrigues da Silva, por motivo fútil e com surpresa.

1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

Juíza revoga prisão preventiva de William da Rocinha

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Nilson Naves mantém realização de audiência para ouvir testemunhas sobre morte de chinês

A indispensabilidade de advogado nos processos desportivos disciplinares

José Ricardo Biazzo Simon, Advogado de Biazzo Simon Advogados, Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, Especializando em Direito Desportivo pelo IBDD-Unilearn, Membro do GEDAF. Renata Fiori Puccetti, Advogada de Biazzo Simon Advogados, Professora de Direito Administrativo na PUC-SP, Especialista e Mestranda em Direito Administrativo pela PUC-SP.

2ª Turma acolhe recurso do MP e modifica julgamento sobre ação penal contra policial federal

Considerando erro material, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) modificou decisão anterior e determinou prosseguimento de ação penal contra o policial federal H.P.N., acusado de peculato e extorsão.

Pedido expresso para realizar sustentação oral não atendido anula decisão judicial

O parecer do Ministério Público Federal (MPF) opinou pelo provimento do recurso em favor dos denunciados.

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

Produtor rural comprova venda casada de seguro prestamista e garante na Justiça a devolução dos valores cobrados

A decisão é do juiz Fernando Nascimento Mattos.